Dissídio Salarial: Um papo para donos de empresa.

Você, que está à frente de uma empresa, já deve ter se deparado com o termo “dissídio salarial”. Mas, vamos ser sinceros, nem sempre é fácil entender o que ele realmente significa e, principalmente, como ele afeta o seu dia a dia e o bolso do seu negócio. Pense no dissídio como um ajuste anual, uma conversa obrigatória entre os representantes dos trabalhadores (os sindicatos) e os empregadores para definir o novo valor dos salários e benefícios. É a forma de garantir que o poder de compra dos seus colaboradores não se perca para a inflação, e que sua empresa continue justa e em dia com a lei .

Mesmo com as mudanças na legislação trabalhista, o dissídio continua sendo um pilar importante. Para você, empresário, não é só uma questão de cumprir a lei; é também uma oportunidade de manter sua equipe motivada, valorizada e, de quebra, evitar dores de cabeça com a Justiça do Trabalho. Afinal, um time feliz e sem preocupações com o salário é um time que produz mais e melhor.

Fique de Olho na Retroatividade!

Se o acordo coletivo da sua categoria for fechado depois da data-base (o mês em que o reajuste deveria ter começado), sua empresa terá que pagar a diferença salarial dos meses anteriores. É um detalhe que pode pegar muita gente de surpresa, então, esteja atento para não ter gastos inesperados.

eSocial Mais Leve

Uma boa notícia para aliviar a burocracia: alguns eventos do eSocial, como o S-1030, foram simplificados ou até excluídos. Isso significa menos papelada e mais agilidade na hora de registrar os reajustes salariais. Menos tempo com burocracia, mais tempo para focar no seu negócio.

O que muda no seu bolso (e no dos seus colaboradores)

O ano de 2025 já chegou com uma notícia importante para o seu planejamento financeiro: o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00. Isso representa um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior. Esse valor é a base para muitas negociações e cálculos, então é fundamental que você, como empresário, esteja por dentro.

Mas não é só o salário mínimo que importa. O dissídio salarial de 2025 é aplicado de acordo com a data-base de cada categoria profissional. Essa data é definida nas negociações entre os sindicatos, e é crucial que sua empresa saiba qual é a sua para aplicar o reajuste no tempo certo. Ficar por dentro dessas datas evita multas e garante a tranquilidade da sua gestão.

Tipos de Dissídio: Descomplicando para você

Para não se perder no universo do dissídio, é bom entender que existem alguns tipos. Cada um tem suas particularidades, mas todos visam o mesmo: garantir um reajuste justo para os trabalhadores.

Dissídio Individual

Imagine que um funcionário se sinta lesado em relação ao salário ou benefícios. Ele pode entrar com uma ação individual contra a empresa. Os motivos são variados: equiparação salarial, horas extras que não foram pagas, ou até mesmo diferenças no 13º salário . Uma curiosidade de 2025: se o salário do seu colaborador for bem acima do teto do INSS (mais de R$ 16.314,82), ele pode negociar diretamente com você, sem a necessidade de um sindicato no meio . É um canal mais direto para resolver essas questões.

Dissídio Coletivo

Esse é o mais conhecido e o que geralmente afeta a maioria das empresas. Aqui, os sindicatos (tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores) sentam para negociar os reajustes e benefícios para toda uma categoria profissional. Se a conversa não chegar a um acordo, o caso pode parar na Justiça do Trabalho. Por isso, é tão importante acompanhar de perto essas negociações.

Dissídio Retroativo

Sabe quando a negociação do dissídio demora mais do que o esperado e o acordo só sai depois da data-base? Pois é, nesse caso, sua empresa terá que pagar a diferença salarial referente aos meses em que o reajuste já deveria ter sido aplicado. É como um “acerto de contas” com o passado, para garantir que o trabalhador receba o que é devido desde o início.

Dissídio Proporcional

Se você contratou um funcionário há menos de um ano, o reajuste do dissídio para ele será proporcional ao tempo que ele já está na sua empresa. É uma forma justa de aplicar o benefício para quem ainda não completou um ciclo completo de trabalho.

Demitir antes do dissídio gera multa?

Sim, pode gerar! Segundo a Lei nº 7.238/1984, se a demissão ocorrer nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria (trintídio), a empresa deve pagar ao trabalhador uma indenização adicional de um salário.

Atenção: essa análise considera também a projeção do aviso prévio (30 dias + acréscimos da Lei 12.506/2011). Ou seja, mesmo que a rescisão seja feita em julho, se o aviso projetar para agosto (mês do dissídio), a multa não será devida.

Como Calcular o Dissídio Salarial?

Calcular o dissídio pode parecer um bicho de sete cabeças, mas não é! A ideia é simples: aplicar o percentual de reajuste que foi negociado sobre o salário atual do seu funcionário. O grande segredo é saber qual o percentual e a data-base da sua categoria, pois isso varia de um setor para outro.

Pense assim: se o salário de um colaborador é R$ 3.000,00 e o dissídio da categoria definiu um reajuste de 5%, o cálculo é direto. Você vai adicionar 5% a esse valor. Ou seja, R$ 150,00 a mais no salário, totalizando R$ 3.150,00. Fácil, né?

E se o dissídio for retroativo? Aí você precisa calcular essa diferença para cada mês que o reajuste atrasou. Por exemplo, se o reajuste de 5% deveria ter começado em maio, mas só foi definido em agosto (quatro meses depois), você calcula os R$ 150,00 de diferença por mês e multiplica por esses quatro meses. No nosso exemplo, seriam R$ 600,00 a serem pagos de uma vez .

O mais importante é sempre consultar o sindicato da sua categoria. Eles são a fonte oficial para saber o percentual exato e a data-base que se aplicam à sua empresa. Não arrisque, informe-se! 

Contabilidade Mazzei e Dissídios

Para você, empresário, lidar com o dissídio pode parecer um labirinto. São tantas datas, percentuais, cálculos e regras que mudam a cada ano, que é fácil se perder. É exatamente nesse ponto que ter uma contabilidade parceira e super atualizada faz toda a diferença. Pense nela como seu braço direito, seu guia nesse caminho .

Um bom escritório de contabilidade não se limita a fazer contas. Ele é seu aliado estratégico, que:

• Fica de olho nas negociações: Sabe aquelas datas-base e percentuais que te tiram o sono? Seu contador Mazzei acompanha tudo de perto, garantindo que você não perca nenhum prazo.
• Garante a conformidade: Ninguém quer problemas com a lei, certo? A Mazzei contabilidade garante que sua empresa esteja sempre em dia com todas as exigências legais, blindando você de multas e processos trabalhistas.
• Otimiza sua folha de pagamento: O reajuste salarial impacta o seu orçamento. Um contador Mazzei te ajuda a planejar esse impacto, evitando surpresas desagradáveis e mantendo a saúde financeira do seu negócio.
• Oferece as melhores dicas: Com a consultoria da Mazzei, sua empresa estará sempre à frente, com uma gestão de pessoal eficiente e transparente. É como ter um mapa para o sucesso, mesmo em cenários complexos.

Mazzei Contabilidade: seu parceiro para um 2025 sem preocupações

Na Mazzei Contabilidade, a gente sabe que seu tempo é ouro. E que a burocracia, muitas vezes, tenta roubar seu foco do que realmente importa: fazer seu negócio crescer. É por isso que estamos aqui, prontos para simplificar a gestão da empresa.

Não deixe o Dissídio virar uma dor de cabeça!

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