👉 O novo salário mínimo para 2024 poderá ser de R$ 1.421, segundo estimativas do governo federal, após a aprovação da política de reajuste pelo Congresso Nacional. 👉 Esse valor estará detalhado na proposta de orçamento para 2024, que será enviada pelo Poder Executivo ao Congresso na próxima semana. Atualmente, o salário mínimo é de […]

⚠️ A partir do dia 1º de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI), obrigatoriamente, só poderão emitir notas por meio do sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). 👉 Desta forma, os sistemas de emissão de nota fiscal das prefeituras locais não serão mais utilizados por MEI para emissão de […]

➡️ O banco de horas permite que as horas extras trabalhadas sejam compensadas com folgas, em vez de receber pagamento adicional. 👉 Dessa forma, quem faz horas extras em um dia pode sair mais cedo em outro dia ou até mesmo utilizar o saldo para estender o período de feriado ou férias. ➡️ No banco […]

➡️ Com o objetivo de evitar abusos tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados, a legislação estabelece regras para a implementação do banco de horas nas empresas: ⚠️ Importante lembrar que todas essas regras estão sujeitas ao que estiver definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Telefone: ☎ (11) 4214-8260WhatsApp: 📱 (11) 4214-8260E-mail: […]

➡️ Em geral: falso. ⚠️ Para se aposentar pelo INSS como autônomo, é necessário fazer contribuições previdenciárias regularmente ao longo do tempo. 👉 A contribuição é fundamental para que o trabalhador adquira o direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. 👉 Se o contribuinte não fez recolhimentos regulares ao INSS, o pagamento reatroativo pode ser […]

➡️ Aposentadoria por Idade: O MEI contribui mensalmente com uma alíquota reduzida para a Previdência Social, e após atingir a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição, tem direito à aposentadoria por idade. ➡️ Aposentadoria por Invalidez: Caso o MEI fique incapacitado permanentemente […]

⚠️ A Reforma Trabalhista, aprovada no governo Michel Temer em 2017, pode passar por novas mudanças e pontos aprovados devem ser revisados em breve, de acordo com uma nova entrevista do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. ⚠️ Na entrevista, Marinho afirma que “a reforma que o Temer fez é devastadora do ponto […]

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👉 Algumas das principais razões pelas quais o planejamento tributário é importante para empresas do Lucro Real são:👇 👉 Em resumo, o planejamento tributário é uma ferramenta estratégica que permite à empresa analisar sua situação fiscal de forma antecipada, tomar decisões embasadas, reduzir custos e garantir a conformidade com a legislação tributária. ✨️ Contar com […]

👉 A criação legal de Igrejas surge da necessidade de regularizar juridicamente o funcionamento dessas organizações religiosas. 👉 Elas são classificadas como entidades de direito privado, exigindo registro no Cartório de Pessoa Jurídica e podem ser organizadas de acordo com seus próprios princípios, conforme definido em seu estatuto, de acordo com o artigo 44, inciso […]

👉 Desde 1930 no Brasil, os trabalhadores que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos com deficiência, podem se inscrever para um benefício do INSS chamado Salário Família. 👉 Desde que atendidos os pré-requisitos para sua aprovação no plano formulado pelo governo federal, diversos profissionais brasileiros podem usufruir deste benefício. 👉 Os principais critérios […]

➡️ O Quinto Andar nasceu de experiências pessoais de seus fundadores. ➡️ Gabriel Braga gastou dias tentando alugar um apartamento em São Paulo porque as informações online eram insuficientes e ele não tinha um fiador na cidade. ➡️ André Penha sofreu do outro lado. Seu apartamento em Campinas ficou meses encalhado na mão de uma […]