Tudo o que você precisa saber sobre pró-labore
Você já ouviu falar em pró-labore? O termo é bem conhecido no setor contábil por ser um conceito que ainda gera muitas dúvidas.
Sendo uma remuneração destinada aos sócios ou administradores de uma empresa, conta com algumas regras para que o seu pagamento seja realizado corretamente.
Portanto, ao longo deste conteúdo será possível entender o que é o pró-labore, além de saber da sua importância e muito mais. Tenha uma excelente leitura!
O que se caracteriza como pró-labore?
Conforme mencionado acima, o pró-labore nada mais é do que uma remuneração destinada aos sócios ou administradores de uma empresa, os quais realizam trabalhos na gestão ou na operação dessa organização.
Diferentemente de uma divisão de lucros, o pró-labore atua como uma compensação pela atuação nos negócios, e isso faz dele uma despesa fixa. Ao contrário de quem recebe um salário CLT, aqueles que recebem o pró-labore não têm os direitos trabalhistas, como 13º salário, férias e FGTS.
De modo geral, é uma modalidade destinada aos sócios e administradores sem vínculo empregatício, estando ainda sujeito a possíveis tributações, além de ter um valor estabelecido de maneira criteriosa, sempre considerando o equilíbrio de uma remuneração justa entre os sócios e a capacidade financeira da própria empresa.
Entenda quem tem direito a recebê-lo
Possuem direito a receber o pró-labore, os sócios e os administradores de uma empresa, os quais exerçam cargos de gestão, direção ou trabalho ativo para a operação dos negócios.
É fundamental entender que nem todos os sócios de uma empresa terão direito ao recebimento do pró-labore. Isso porque esse pagamento está vinculado ao trabalho que essas pessoas realizam.
Isso quer dizer que, caso um sócio tenha apenas investido na empresa, não exercendo nenhuma função diária ativa, ele não tem o direito de receber o pró-labore. Quando isso ocorre, a remuneração pode ser realizada pela distribuição dos lucros.
Saiba quais as vantagens do pró-labore
A remuneração do pró-labore proporciona inúmeras vantagens para a empresa e principalmente para os sócios ou administradores.
Promovendo uma remuneração justa, estável e transparente, atua também na garantia de benefícios previdenciários para os sócios. Assim, para uma melhor compreensão, separamos as melhores vantagens do pró-labore. Confira!
Separação mais clara das finanças pessoais e empresariais
Quando se define o pró-labore, os sócios atuantes no dia a dia da empresa recebem uma remuneração pelo trabalho realizado, o que evita confusão entre essa compensação e a participação dos lucros, evitando, dessa forma, que os gastos pessoais e empresariais sejam misturados.
Estabilidade financeira
A distribuição de lucros depende somente do desempenho financeiro da empresa; já o pró-labore, trata-se de uma remuneração estável e recorrente. Assim, pode-se garantir que os sócios também recebam um salário mensal fixo.
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Redução de conflito entre sócios
O pró-labore evita que ocorram conflitos sobre a divisão de lucros e remuneração dos sócios, contribuindo de forma positiva para a harmonia de todos.
Gera mais flexibilidade na gestão da empresa
O pró-labore pode ser ajustado, indo de acordo com a realidade financeira da empresa, ou seja, caso ocorram dificuldades financeiras, os sócios podem entrar em acordo para reduzir ou suspender esse pagamento de forma temporária, reservando o fluxo de caixa.
O contrário também é possível, isto é, o pró-labore pode ser ajustado de acordo com o crescimento empresarial.
Por último, mas não menos importante, o pró-labore realiza o recolhimento do INSS, e, dessa forma, os sócios contribuem para a sua seguridade social, garantindo uma aposentadoria futura e demais benefícios quando necessário, como o auxílio-doença e a licença-maternidade, por exemplo.
De modo geral, o pró-labore é essencial para as empresas, garantindo a remuneração justa daqueles sócios que atuam na gestão dos negócios.
Portanto, contar com um auxílio de contadores experientes faz toda a diferença, pois esses profissionais poderão auxiliar a empresa na hora de equilibrar a folha de pagamento, sendo capaz ainda de otimizar a remuneração dos sócios, garantindo que as obrigações tributárias sejam todas cumpridas.
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