Saiba o que é, seus benefícios e como evitar erros no SPED Fiscal

Jacqueline Mazzei

27/06/2024 às 17:57

SPED Fiscal: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Você já ouviu falar no SPED Fiscal? Bom, trata-se de uma obrigação fiscal bem detalhada, a qual deve ser entregue ao governo. 

Com o intuito de facilitar as declarações, o documento demanda registros de valores, movimentações, estoques e demais pontos importantes.

Pode parecer um documento complexo, mas, não se preocupe. Para que entenda o que é, como funciona e demais informações sobre o SPED Fiscal, elaboramos este conteúdo. Aqui, você encontra todas as informações relevantes do assunto. Siga a leitura e desmistifique o SPED de uma vez por todas.

Saiba o que se caracteriza como SPED Fiscal

O SPED Fiscal, também conhecido por Escrituração Fiscal Digital – EFD, nada mais é do que um componente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, o qual busca modernizar e garantir informações relacionadas com o Fisco e seus contribuintes.

Ou seja, é um conjunto de procedimentos e sistemas digitais que são destinados à escrituração de informações contábeis e fiscais.

Crucial para a modernização do sistema tributário, é um documento obrigatório em algumas categorias de contribuição, proporcionando vantagens significativas para todos os envolvidos.

Benefícios em apostar no SPED Fiscal para a sua empresa

Os apontamentos eram realizados de maneira presencial e manual, e agora, ao gerar o SPED Fiscal, essa tarefa tornou-se mais simples, afinal, o processo acontece de forma online, sempre de acordo com as normas estabelecidas pelo governo.

Mas, seus pontos positivos não param por aí, já que o SPED carrega outras vantagens de grande importância para a sua empresa. Veja quais são a seguir!

Redução dos custos

Com o SPED Fiscal, todo o processo pode ser realizado de maneira digital, e isso faz com que os gastos com impressão dos documentos, armazenamento e deslocamento sejam reduzidos. 

Emissões mais agilizadas

A tecnologia permite processos mais ágeis, considerando que não se tem mais a necessidade de ir em busca de informações na Receita Federal, isso porque o preenchimento do SPED ocorre por meio de orientação, permitindo que o processo seja concluído em algumas horas.

Aumento de produtividade e praticidade

É possível fazer com que os colaboradores tenham um aumento de produtividade, sem esquecer da organização na hora de gerar o SPED. Essa união de informações minimiza o risco de dados inconsistentes, garantindo que a empresa fique longe de multas e sanções.

Segurança de armazenamento

As pilhas de papel deram lugar para armazenamentos em nuvem, ocupando menos espaço e evitando que as documentações contábeis sumam ou sejam danificadas. Além de ser uma prática sustentável, a digitalização proporciona registros contábeis mais seguros e  maior economia para a empresa.

Entenda como esse tipo de documento funciona

O SPED Fiscal é uma ótima iniciativa para modernizar as tributações, proporcionando benefícios para as empresas e também aos órgãos governamentais responsáveis. Visando modernizar e simplificar o dia a dia dos contribuintes e do Fisco, funciona como uma estratégia de padronização dos processos de escrituração fiscal.

Para gerar o documento, as empresas devem acessar softwares específicos, podendo ser próprio ou terceirizado, desde que esteja em concordância com os termos técnicos que são fornecidos pela Receita Federal. O SPED deve ser preenchido com os seguintes dados:

  • informações detalhadas das operações de entrada e saída de mercadorias;
  • apuração de impostos junto aos detalhes mediante o cálculo do ICMS  e IPI devidos;
  • demais dados importantes para a fiscalização (inventário, controle de créditos fiscais etc.).

Antes de ser enviado, é fundamental realizar a assinatura digital, garantindo que o documento seguiu as regras determinadas, proporcionando autenticidade e integridade de todas as informações.

Será que eu tenho que entregar esse documento?

Entenda que o foco principal do SPED Fiscal é proporcionar a regularização do ICMS e do IPI, segundo o previsto na Lei nº 9.989.

Assim, todas as empresas contribuintes desses impostos têm a obrigação de entregar o documento, salvo para os optantes do Simples Nacional e donos de micro ou pequenas empresas.

De uma maneira bem simples, o documento deve ser entregue por aqueles que se encaixam nos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido.

Evite erros no SPED Fiscal

Mesmo que elaborado para facilitar as rotinas que envolvem tributos, o SPED Fiscal pode ser considerado complexo no momento de ser elaborado, e, por essa razão, pode gerar erros. Entre os mais comuns, destacamos os seguintes:

  • contador cadastrado que não é responsável pelo período de apuração;
  • regimes de apuração do PIS e Cofins não se ajustam às configurações empresariais;
  • não informar o código do IBGE;
  • erros no Código de Situação Tributária – CST;
  • campos obrigatórios do preenchimento sem informações;
  • inconsistência nos números das notas no campo “chave de acesso” e “número de nota de entrada”;
  • registro de PIS e Cofins sem configuração.

Sendo assim, algumas ações preventivas podem evitar esses e muitos outros erros. Para isso, procure investir em treinamento de equipe e materiais informativos. Além disso, defina os processos internos mediante análise de informações tributárias da empresa, garantindo que tudo esteja dentro do exigido pelos órgãos governamentais.

Lembre-se que a integração dos registros fiscais e contábeis precisam acontecer juntos, auxiliando assim os processos de revisão dos documentos, o que deixa a sua empresa longe de declarações com falhas.

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Jacqueline Mazzei

Meu nome é Jacqueline Mazzei, sou contadora formada pela FIG/Unimesp desde 2010, filha do Arnaldo Mazzei, fundador do Grupo Mazzei Contábil. Sou casada, mãe de um príncipe e empresária.